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EM MUDANA!

2009-10-06T00:00:00-04:00

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Os novos termos de posse

2009-01-22T00:00:00-04:00

Foi hoje publicada a Portaria nº 62/2009 que aprova os modelos de termos de aceitação da nomeação e de termo de posse aplicáveis ao exercício de cargos em comissão de serviço, situação que habitualmente não ocorrerá nas freguesias. ...

Reviso anual das tabelas de ajudas de custo, subsdios de refei㭧o

2009-01-05T00:00:00-04:00

Foi publicada a 31 de Dezembro de 2008 a Portaria n.º 1553-D/2008 que procede à revisão anual das tabelas de ajudas de custo, subsídios de refeição e de viagem, bem como dos suplementos remuneratórios, para os trabalhadores em funções públicas e actualiza as pensões de ...

Tabela Remuneratria 2009

2009-01-05T00:00:00-04:00

Foi publicada com data de 31 de Dezembro a Portaria n.º 1553-C/2008, que aprova a tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas, contendo o número de níveis remuneratórios e o montante pecuniário correspondente a cada um e actualiza os índices 100 de todas as escalas salariais. ...

Oramento de Estado para 2009

2009-01-05T00:00:00-04:00

Foi publicada com a data de 31 de Dezembro de 2008, a Lei nº 64-A/2008, a Lei do Orçamento de Estado para 2009.Em relação às freguesias destacamos os seguintes artigos, confirmando-se que o Governo retirou às freguesias a verba autónoma para pagamento das remunerações dos eleitos a tempo inteiro ...