http://www.autarnet.com/rss/rss.php en-us Copyright 2010, admin@autarnet.com admin@autarnet.com PARECERES --> DIVERSOS http://www.autarnet.com/rss/rss.php Collection hourly 4 1901-01-01T00:00+00:00 http://www.autarnet.com/news/PARECERES/DIVERSOS/250.html Origem: CCDR-Lisboa e Vale do Tejo (Dra. Ana Cristina Azinheiro) Data: 25/06/2008A Junta de Freguesia de…, através do fax …, de 03.06.2008, solicitou à CCDR-LVT a emissão de parecer jurídico sobre as questões que a seguir se enunciam: Questão em análise: A Junta consulente coloca a questão da obrigatoriedade ... en-us Utilizao dos sistemas de reten磧o para crianas no transporte colectivo de crian㧧as em autocarros http://www.autarnet.com/rss/article_view.php?articleId=250 Copyright 2010, 2009-01-23T00:00:00-04:00 text http://www.autarnet.com/news/PARECERES/DIVERSOS/242.html ORIGEM: CCDR-Alentejo (Dra. Maria Alexandra M.G. dos Reis Moreira) DATA: 29/07/2008   Vem o Município de Borba, através do ofício n.º 473, datado de 14-04-2008, solicitar a esta CCDR, “enquadramento legal sobre os procedimentos que considere necessários” relativamente a uma unidade fabril de produção de carvão, a qual, alegadamente, põe em causa interesses ambientais ... en-us PROCEDIMENTOS RELATIVOS DEFESA DE INTERESSES AMBIENTAIS E DE SADE PBLICA http://www.autarnet.com/rss/article_view.php?articleId=242 Copyright 2010, 2009-01-26T00:00:00-04:00 text http://www.autarnet.com/news/PARECERES/DIVERSOS/191.html ORIGEM: CCDR-Alentejo (Dr. José Manuel Gomes) DATA: 03/04/2008 Solicitou a Junta de Freguesia de Sines, no âmbito da normal prossecução dos fins das autarquias, designadamente no que concerne ao apoio a actividades desportivas recreativas, parecer jurídico à Divisão de Apoio Jurídico da CCDRAlentejo, sobre as seguintes questões: a) Donde resulta a obrigatoriedade ... en-us MONTARIAS AOS JAVALIS OBRIGATORIEDADE DE REALIZAևO DA MESMA POR PARTE DE AUTARQUIAS LOCAIS Ö FREGUESIAS http://www.autarnet.com/rss/article_view.php?articleId=191 Copyright 2010, 2008-06-27T00:00:00-04:00 text http://www.autarnet.com/news/PARECERES/DIVERSOS/172.html ORIGEM: CCDR-Alentejo (Dr. Luís Manuel Rosmaninho Santos) DATA: 19/11/2007  Pela Junta de Freguesia de Estremoz (Santo André), foi solicitado parecer jurídico com vista a esclarecer a seguinte situação: - a autarquia é proprietária de um edifício, para o qual dispõe de um projecto para instalação de um Centro de Dia; - para ... en-us PARCERIA http://www.autarnet.com/rss/article_view.php?articleId=172 Copyright 2010, 2008-01-05T00:00:00-04:00 text http://www.autarnet.com/news/PARECERES/DIVERSOS/156.html ORIGEM: CCDR-Alentejo (Dra. Gertrudes Maria C. do Castelo Gonçalves) DATA: 23/08/2007  Solicitou a Câmara Municipal de Vila Viçosa parecer jurídico a esta Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional sobre a seguinte questão: “A Câmara Municipal de Vila Viçosa levou a hasta pública a alienação de lotes de terreno para construção, tendo por ... en-us ALIENAǃO DE IMVEIS Ӗ LOTES DE TERRENO PARA CONSTRUǃO HASTA P֚BLICA SEM LICITAǕES http://www.autarnet.com/rss/article_view.php?articleId=156 Copyright 2010, 2007-09-28T00:00:00-04:00 text