http://www.autarnet.com/rss/rss.php en-us Copyright 2010, admin@autarnet.com admin@autarnet.com PARECERES --> CONTRATAÇÃO PÚBLICA http://www.autarnet.com/rss/rss.php Collection hourly 4 1901-01-01T00:00+00:00 http://www.autarnet.com/news/247.html ORIGEM: CCDR-Alentejo (Dra. Gertrudes Maria C. do Castelo Gonçalves ) DATA: 14/10/2008 Solicitou a Junta de Freguesia de Figueira e Barros parecer jurídico a esta Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional sobre a seguinte questão: “Foi doado à Freguesia de Figueira e Barros através de escritura realizada no Cartório Notarial de Estremoz ... en-us CESSO DE EXPLORAÇO http://www.autarnet.com/rss/article_view.php?articleId=247 Copyright 2010, 2009-01-27T00:00:00-04:00 text http://www.autarnet.com/news/161.html ORIGEM: CCDR-Alentejo (Dra. Maria Alexandra M.G. dos Reis Moreira) DATA: 04/10/2007  Vem a Freguesia de Santa Maria, concelho de Odemira, através do Sr. Presidente da Junta de Freguesia, solicitar parecer jurídico a esta Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional relativamente ao teor e alcance do clausulado de contrato – tipo, cuja fotocópia vem ... en-us CONTRATO DE PRESTAǃO DE SERVIOS ENTRE A EDP E A FREGUESIA DE STǪ MARIA (ODEMIRA) http://www.autarnet.com/rss/article_view.php?articleId=161 Copyright 2010, 2007-10-19T00:00:00-04:00 text http://www.autarnet.com/news/79.html ORIGEM: CCDR-Alentejo (Dra. Gertrudes Maria C. do Castelo Gonçalves ) DATA: 13/02/2007 Solicitou a Câmara Municipal de Alvito parecer jurídico a esta Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional sobre a seguinte questão: “O Município de Alvito, através de procedimento de concurso legalmente apropriado, contratou com o empreiteiro Manuel e Viana Construções ... en-us FASE FINAL DE EMPREITADA DETECևO DE ERRO NO VALOR APRESENTADO NA PROPOSTA http://www.autarnet.com/rss/article_view.php?articleId=79 Copyright 2010, 2007-04-16T00:00:00-04:00 text http://www.autarnet.com/news/74.html ORIGEM: CCDR-Lisboa e Vale do Tejo (Dra. Ana C. Azinheiro) DATA: 16/01/2007  A Junta de Freguesia da ... solicitou parecer à CCDR-LVT sobre a questão que a seguir se enuncia:Questão em análise: Solicitou a autarquia a emissão de parecer jurídico sobre o seguinte: 1. Tem a Junta de Freguesia vários colaboradores, em ... en-us CONTRATOS DE AVENA http://www.autarnet.com/rss/article_view.php?articleId=74 Copyright 2010, 2007-04-15T00:00:00-04:00 text http://www.autarnet.com/news/44.html Origem: Coordenação Jurídica DGAL/CCDRs/CEFA Data: 26/03/2003a) A Administração está vinculada a determinados princípios no âmbito da contratação, princípios esses que são inderrogáveis por vontade unilateral da Administração, sem prejuízo do que se dispõe na alínea a) do artigo 180º do CPA; b) Viola os princípios da concorrência e da estabilidade ... en-us ALTERAǃO CONTRATUAL APS ADJUDICAӇO- DECRETO-LEI N.ú 197/99, DE 8 DE JUNHO http://www.autarnet.com/rss/article_view.php?articleId=44 Copyright 2010, 2005-02-01T00:00:00-04:00 text