http://www.autarnet.com/rss/rss.php en-us Copyright 2010, admin@autarnet.com admin@autarnet.com PARECERES --> GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTOS http://www.autarnet.com/rss/rss.php Collection hourly 4 1901-01-01T00:00+00:00 http://www.autarnet.com/news/251.html Origem: CCDR-Lisboa e Vale do Tejo (Dra. Ana Cristina Azinheiro) Data: 03/11/2008A Junta de Freguesia de…, solicitou à CCDR-LVT a emissão de parecer sobre as questões que a seguir em síntese se enunciam:Questão em análise:O que está na génese do pedido de parecer da autarquia junto dos serviços da CCDR-LVT é ... en-us Falta de reteno na fonte de IRS http://www.autarnet.com/rss/article_view.php?articleId=251 Copyright 2010, 2009-01-26T00:00:00-04:00 text http://www.autarnet.com/news/170.html ORIGEM: CCDR-Alentejo (Dr. Luís Manuel Rosmaninho Santos) DATA: 26/11/2007  Pela Câmara Municipal de Sines foi solicitado parecer jurídico, consistindo a questão em saber se a autarquia pode possuir um cartão de débito e crédito. Estando essencialmente em causa a função de crédito destes cartões, foram juntos pela autarquia dois pareceres emitidos pelos seus ... en-us CARTO DE CRÉDITO http://www.autarnet.com/rss/article_view.php?articleId=170 Copyright 2010, 2008-01-05T00:00:00-04:00 text http://www.autarnet.com/news/160.html ORIGEM: CCDR-Alentejo (Dra. Gertrudes Maria C. do Castelo Gonçalves) DATA: 04/10/2007  Solicitou a Câmara municipal de Ferreira do Alentejo parecer jurídico a esta Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional sobre a seguinte questão: Poderá a autarquia criar uma taxa a cobrar pela realização do inquérito administrativo previsto nos artigos 223º e seguintes ... en-us POSSIBILIDADE DE COBRANA DE TAXA PELA REALIZALJO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO http://www.autarnet.com/rss/article_view.php?articleId=160 Copyright 2010, 2007-10-19T00:00:00-04:00 text http://www.autarnet.com/news/126.html ORIGEM: CCDR-Alentejo (Dr. Gertrudes Maria C. do Castelo Gonçalves) DATA: 19/02/2004Solicitou a Junta de Freguesia de S. Braz e S. Lourenço parecer jurídico a esta Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional sobre a seguinte questão: A autarquia pretende informar-se sobre a possibilidade das Juntas de Freguesia atribuírem subsídios a escolas para ... en-us ATRIBUIǃO DE SUBSDIOS PELAS JUNTAS DE FREGUESIA http://www.autarnet.com/rss/article_view.php?articleId=126 Copyright 2010, 2005-02-01T00:00:00-04:00 text http://www.autarnet.com/news/96.html ORIGEM: CCDR-Alentejo (Dr. Luís Manuel Rosmaninho Santos) DATA: 25/05/2007  Pela Câmara Municipal de Almodôvar foi solicitado parecer jurídico, tendo em vista esclarecer o tratamento a dar a uma situação decorrente de um contrato de avença celebrado pela autarquia na qual o prestador de serviços não liquidou o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) ... en-us LIQUIDAǃO DE IVA EM CONTRATO DE PRESTAǃO DE SERVIOS http://www.autarnet.com/rss/article_view.php?articleId=96 Copyright 2010, 2007-06-09T00:00:00-04:00 text