Autarnet, Servicos de Gestao e Consultoria, Unip Lda
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en-usCopyright 2008, admin@autarnet.comadmin@autarnet.comAutarnet, Servicos de Gestao e Consultoria, Unip Ldahttp://www.autarnet.com/rss/rss.phpCollectionhourly41901-01-01T00:00+00:00INAUGURAǃO DA SEDE DA ANAFRE
http://www.autarnet.com/news/219.html
O Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita, esteve presente na cerimónia de inauguração da sede da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), que decorreu no final da tarde de sexta-feira no Palácio da Mitra, em Lisboa, dando conta que a revisão da legislação relativa às competências autárquicas estará quase ...en-usINAUGURAǃO DA SEDE DA ANAFREhttp://www.autarnet.com/rss/article_view.php?articleId=219Copyright 2008, 2008-10-06T00:00:00-05:00textPUBLICADO O ESTATUTO DISCIPLINAR DOS TRABALHADORES QUE EXERCEM FUNǕES PBLICAS
http://www.autarnet.com/news/218.html
Foi hoje publicada a <a href="http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/09/17400/0626006274.PDF" title="Ver Imagem do diploma: Lei n.º 58/2008">Lei n.º 58/2008, D.R. n.º 174, Série I de 2008-09-09</a> que aprova o Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores Que Exercem Funções Públicas. ...en-usPUBLICADO O ESTATUTO DISCIPLINAR DOS TRABALHADORES QUE EXERCEM FUNǕES PBLICAShttp://www.autarnet.com/rss/article_view.php?articleId=218Copyright 2008, 2008-09-09T00:00:00-05:00textPUBLICADO O REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNǕES PBLICAS
http://www.autarnet.com/news/217.html
Foi hoje publicada a <a href="http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/09/17600/0652406630.PDF" target="_blank">Lei nº 59/2008</a>, que aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas (RCTFP) ...en-usPUBLICADO O REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNǕES PBLICAShttp://www.autarnet.com/rss/article_view.php?articleId=217Copyright 2008, 2008-09-11T00:00:00-05:00textPUBLICADA ALTERAǃO AO RECENSEAMENTO ELEITORAL
http://www.autarnet.com/news/216.html
Foi hoje publicada a <a href="http://dre.pt/pdf1sdip/2008/08/16500/0601706038.PDF" title="Ver Imagem do diploma: Lei n.º 47/2008">Lei n.º 47/2008, D.R. n.º 165, Série I de 2008-08-27</a> que procede à quarta alteração à Lei n.º 13/99, de 22 de Março (estabelece o novo regime jurídico do recenseamento eleitoral), e consagra medidas de simplificação e modernização que ...en-usPUBLICADA ALTERAǃO AO RECENSEAMENTO ELEITORALhttp://www.autarnet.com/rss/article_view.php?articleId=216Copyright 2008, 2008-08-27T00:00:00-05:00textNOVO REGIME JURDICO DAS ́REAS METROPOLITANAS DE LISBOA E DO PORTO
http://www.autarnet.com/news/215.html
Foi hoje publicada no Diário da República a <a href="http://dre.pt/pdf1sdip/2008/08/16500/0601206017.PDF" title="Ver Imagem do diploma: Lei n.º 46/2008">Lei n.º 46/2008, D.R. n.º 165, Série I de 2008-08-27</a> que estabelece o regime jurídico das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. ...en-usNOVO REGIME JURDICO DAS ́REAS METROPOLITANAS DE LISBOA E DO PORTOhttp://www.autarnet.com/rss/article_view.php?articleId=215Copyright 2008, 2008-08-27T00:00:00-05:00text