NOTÍCIAS

Segundo noticia o Diário Digital: a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que hoje reuniu em Coimbra o conselho directivo, decidiu processar o fiscalista Saldanha Sanches por «declarações caluniosas» em relação aos autarcas e alegada corrupção no poder local.«Persistindo na ... [ler mais]

À margem do encontro autárquico do PS Algarve, a Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, disse acreditar que a transferência de competências de matérias de educação para as autarquias irá permitir fazer mais e melhor, conseguindo melhor qualidade. A ... [ler mais]

Foi hoje publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 114/2007 que institui a faculdade de dispensa, no relacionamento com os serviços públicos, de apresentação de certidão comprovativa de situação tributária ou contributiva regularizada.Para que seja dispensada a certidão, é necessário ... [ler mais]

O abono de família para crianças e jovens, e outras prestações familiares, aumentaram entre 3,1 e 2,6% a partir do dia 1 de Janeiro, de acordo com uma portaria ontem publicada em Diário da República.Assim, nos termos da Portaria nº 421/2007, o abono ... [ler mais]

Segundo o jornal Público de hoje, Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) solicitou ao ministro do Ambiente que suspenda a aplicação da legislação que prevê que as autarquias passem a pagar uma Taxa de Gestão de Resíduos (TGR), fixada em dois euros ... [ler mais]

Tanto quanto nos foi possível testar o site está outra vez a 100% (finalmente). Se por acaso detectar algum problema agradecíamos que envie um e-mail para admin@autarnet.com. Durante o fim-de-semana vamos carregar mais informação nova (pareceres antigos e recentes, documentos). [ler mais]

Como poderão ter constatado fomos vítimas de um ataque de um hacker, que colocou este site fora de controlo durante algumas horas. Já conseguimos retomar o acesso e começamos a repor os ficheiros. Nas próximas horas, muitas imagens vão continuar ... [ler mais]

Foi ontem publicado em Diário da República um importante acórdão do Supremo Tribunal Administrativo que uniformiza a jurisprudência sobre a interpretação do artigo 82.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março - prazo para apresentação das propostas dos concorrentes ... [ler mais]

A Junta de Freguesia dos Anjos, Lisboa, é desde o início de Março cliente da Autarnet, aderindo ao nosso conceito de gestão com qualidade. Além do acompanhamento financeiro da freguesia, o apoio aos processos de contratação de bens e serviços, ... [ler mais]

As autarquias vão começar a receber um ofício da DGAL, datado do passado dia 20 de Março, onde a srª Directora Geral recorda estar "a terminar o processo de avaliação de desempenho, relativo ao serviço prestado no ano 2006, dos funcionários ... [ler mais]