NOTÍCIAS

Como informado oportunamente pela ANAFRE, é obrigatória a certificação de motoristas (ao serviço das Juntas de Freguesia) que efectuem o transporte de crianças, a partir de 18 de Maio de 2008 (Lei 13/2006 de 17 de Abril, alterada pela Lei ... [ler mais]

A ANAFRE anunciou ter realizado um Protocolo com o IFR (Instituto de Formação Rodoviária), que possibilita às Freguesias acolher em regime de estágio, sem ter de fornecer qualquer contrapartida, formandos em Higiene e Segurança no Trabalho. Assim, as Freguesias ... [ler mais]

No último Diário da República do ano, como se esperava vários diplomas relevantes: Orçamento de Estado Indexante Segurança Social Prorrogoção do congelamento de carreiras e suplementos remuneratórios. Aumento de contribuição para a ADSE. Regime Taxas  Autarquias Regime Jurídico do ... [ler mais]

O Decreto Regulamentar nº 6 / 2006, de 20 de Junho, veio promover a aplicação do SIADAP - Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública - à administração local.A Autarnet encontra-se em condições de apoiar todos os seus ... [ler mais]

O site autarnet (autarnet.com e autarnet.pt) têm agora um novo visual, que segue o estilo dos nossos novos sites noticiosos. É um formato mais fácil de trabalhar naquilo que tem sido para muitos de vós o mais interessante: as notícias.Assim, ... [ler mais]

Foram publicados hoje, 10 de Janeiro, em Diário da República os Despachos 404/2007 e 410/2007 que aprovam a distribuição pelas entidades da administração local do contingente de 1399 vagas da 1.ª edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local. [ler mais]

Má gestão e descontrolo dos custos de empreitadas são as principais irregularidades apontadas no relatório sobre a actividade da empresa municipal lisboeta Gebalis, que gere os bairros camarários, relatório que tem uma introdução perfeitamente avassaldora indiciando crimes de natureza financeira, ... [ler mais]

Foi divulgado pelo Tribunal de Contas o relatório da Auditoria aos Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo - SMAH. A acção incidiu sobre processos de pessoal e teve como objectivos principais a verificação da legalidade e regularidade ... [ler mais]

O Tribunal de Contas divulgou hoje o Relatório de Verificação Interna da Conta de Gerência de 2005 do Município de Lajes das Flores, tendo sido detectadas algumas irregularidades de que passamos a dar conta:a) Em virtude da derrogação de determinados princípios ... [ler mais]

Foi hoje celebado entre o Governo e a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) um protocolo a prestação de apoio e informação aos contribuintes para o envio de declarações de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) relativas ao ano ... [ler mais]