NOTÍCIAS

Segundo noticia o Diário Digital: a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que hoje reuniu em Coimbra o conselho directivo, decidiu processar o fiscalista Saldanha Sanches por «declarações caluniosas» em relação aos autarcas e alegada corrupção no poder local.«Persistindo na ... [ler mais]

Visando equipar as Freguesias com “Kit” de 1ª intervenção, os representantes do MAI e do MADRP e o Presidente do Conselho Directivo da ANAFRE, celebraram um PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO no dia 19 de Junho.As candidaturas, que são feitas directamente pelas ... [ler mais]

O projecto de Código dos Contratos Públicos (CCP) falha os objectivos anunciados e pode transformar-se em mais uma oportunidade perdida, convertendo-se mesmo num obstáculo ao desenvolvimento da actividade empresarial e sã concorrência no Sector. É esta a posição da FEPICOP ... [ler mais]

O Tribunal de Contas procedeu a uma "Verificação Interna de Contas" às 24 freguesias do Concelho de Ponta Delgada, com base nos documentos de prestação de contas de 2005.Apesar de se tratar de uma auditoria básica foram registadas várias irregularidades, designadamente: ... [ler mais]

O Secretário de Estado Eduardo Cabrita presidiu onten, dia 25 de Julho, às cerimónias de celebração do dia municipal em Cantanhede. Eduardo Cabrita aproveitou a oportunidade para visitar o BioCant, o primeiro parque português de Biotecnologia, localizado naquele município. [ler mais]

Os resultados das inspecções realizadas pelo IGAT (Inspecção-Geral da Administração do Território) às autarquias vão passar a estar disponíveis no seu sítio da Internet a partir do próximo dia 1 de Agosto, conforme definido por despacho assinado pelo Secretário de Estado ... [ler mais]

A nova sede da Junta de Freguesia de Conceição que foi inaugurada no passado sábado, 28 de Julho, pelas 16:30 horas, contou com a presença do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita e do Presidente da ... [ler mais]

O IGAT divulgou pela primeira vez os seus relatórios na Internet. Pode assim consultar as inspecções realizadas aos municípios de Alijó, Ferreira do Alentejo e Sabugal. [ler mais]

Foi publicado no Diário da República de hoje, o Decreto-Lei n.º 280/2007 que estabelece o regime jurídico do património imobiliário público.Numa primeira vertente, o presente decreto-lei contempla os princípios que regulam a gestão patrimonial imobiliária. Para além de princípios comuns ... [ler mais]

Como informado oportunamente pela ANAFRE, é obrigatória a certificação de motoristas (ao serviço das Juntas de Freguesia) que efectuem o transporte de crianças, a partir de 18 de Maio de 2008 (Lei 13/2006 de 17 de Abril, alterada pela Lei ... [ler mais]