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Apresentar Notícias por:  title [Título]  author [Autor]  date [Data]  down up


por admin on Janeiro 15,2009

ABONOS DOS ELEITOS LOCAIS DAS FREGUESIAS PARA 2009


imageA DGAL já divulgou a habitual folha com os abonos dos eleitos das freguesias. Pode fazer o seu download aqui. [ler mais]


por admin on Março 07,2008

DGAEP explica novos Regimes de Vinculação, de Carreiras e de Remunerações


imageNa sequência da publicação da Lei 12-A/2008 de 27-02-2008, a DGAEP emitiu o Ofício Circular 2/GDG/2008 onde se apresenta esta nova legislação, esclarecendo várias dúvidas quanto à sua aplicação. [ler mais]


por admin on Janeiro 16,2008

REMUNERAÇÕES DOS ELEITOS LOCAIS 2008


imageA DGAL divulgou hoje a tabela relativa às remunerações dos eleitos locais das freguesia para o corrente ano de 2008.Veja a TABELA [ler mais]


por admin on Setembro 05,2007

ALTERAÇÃO AO REGIME JURÍDICO DOS CANÍDEOS E GATÍDEOS


imageNa passada sexta-feira foi publicada em Diário da República a Lei nº 49/2007, que vem produzir várias alterações ao regime jurídico dos canídeos e gatídeos, especialmente no que aos cães perigosos e potencialmente perigosos diz respeito.Para o dia a dia ... [ler mais]


por admin on Julho 25,2007

TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS PARA MUNICÍPIOS CRESCE 21% DESDE JANEIRO


imageO valor das transferências para os municípios referentes ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e ao Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) cresceu 21% nos primeiros sete meses do corrente ano, por comparação com idêntico período de ... [ler mais]


por admin on Junho 21,2007

DGAL DIVULGA DOCUMENTO PARA ESCLARECER DÚVIDAS QUANTO À NOVA LEI DAS FINANÇAS LOCAIS


imageA DGAL elaborou um documento com o qual pretende corresponder a muitas dúvidas que têm surgido relativamente à aplicação da nova Lei das Finanças Locais, designadamente nas áreas de endividamento, contabilidade e prestação de contas, princípios e regras orçamentais e impostos ... [ler mais]


por admin on Junho 12,2007

PROPOSTA DO GOVERNO SOBRE VINCULOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES (3ª VERSÃO)


imageO Governo divulgou mais uma versão da proposta de Lei relativa aos vínculos, carreiras e remunerações da Administração Pública, que passamos a divulgar:Projecto de Lei [ler mais]


por admin on Maio 01,2007

DÚVIDAS: IVA - APLICAÇÃO DO DL 21/2007


imageForam nos endereçadas algumas dúvidas quanto à aplicação das alterações do regime do IVA introduzidas pelo Decreto-Lei nº 21/2007, de 29 de Janeiro relativas à construção civil.Como autarquias não são sujeitos passivos de IVA quando apenas realizem operações no exercício dos ... [ler mais]


por admin on Abril 22,2007

SIADAP: PERGUNTAS E RESPOSTAS (2ª ed)


image1. Em que serviços / entidades se aplica o Decreto Regulamentar n.º 6/2006, de 20 de Junho? O Decreto Regulamentar n.º 6/2006, de 20 de Junho, aplica-se nas câmaras municipais, serviços municipalizados, juntas de freguesia, áreas metropolitanas, comunidades intermunicipais ... [ler mais]


por admin on Abril 15,2007

PRESTAÇÃO DE CONTAS: PERGUNTAS E RESPOSTAS


image1. A quem estão as freguesias obrigadas a enviar os respectivos documentos de prestação de contas? · À Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) ou serviços competentes das Regiões Autónomas da respectiva área, até 30 dias após a ... [ler mais]




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