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NOTÍCIAS



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por admin on Outubro 06,2009

EM MUDANÇA!


imageAGORA ESTAMOS EM WWW.AUTARNET.PT! [ler mais]


por admin on Janeiro 22,2009

Os novos termos de posse


imageFoi hoje publicada a Portaria nº 62/2009 que aprova os modelos de termos de aceitação da nomeação e de termo de posse aplicáveis ao exercício de cargos em comissão de serviço, situação que habitualmente não ocorrerá nas freguesias. [ler mais]


por admin on Janeiro 05,2009

Orçamento de Estado para 2009


imageFoi publicada com a data de 31 de Dezembro de 2008, a Lei nº 64-A/2008, a Lei do Orçamento de Estado para 2009.Em relação às freguesias destacamos os seguintes artigos, confirmando-se que o Governo retirou às freguesias a verba autónoma para ... [ler mais]


por admin on Janeiro 05,2009

Tabela Remuneratória 2009


imageFoi publicada com data de 31 de Dezembro a Portaria n.º 1553-C/2008, que aprova a tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas, contendo o número de níveis remuneratórios e o montante pecuniário correspondente a cada um e actualiza ... [ler mais]


por admin on Janeiro 05,2009

Revisão anual das tabelas de ajudas de custo, subsídios de refeição


imageFoi publicada a 31 de Dezembro de 2008 a Portaria n.º 1553-D/2008 que procede à revisão anual das tabelas de ajudas de custo, subsídios de refeição e de viagem, bem como dos suplementos remuneratórios, para os trabalhadores em funções públicas ... [ler mais]


por admin on Janeiro 06,2009

Regime jurídico das Autoridades Metropolitanas de Transportes


imageFoi hoje publicada, a Lei nº 1/2009 que estabelece o regime jurídico das Autoridades Metropolitanas de Transportes de Lisboa e do Porto. O governo designa 9 membros do Conselho Geral, ficando as autarquias, através da Junta Metropolitana, com 8. Também no ... [ler mais]


por admin on Outubro 06,2008

INAUGURAÇÃO DA SEDE DA ANAFRE


imageO Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita, esteve presente na cerimónia de inauguração da sede da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), que decorreu no final da tarde de sexta-feira no Palácio da Mitra, em Lisboa, dando conta que ... [ler mais]


por admin on Setembro 11,2008

PUBLICADO O REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS


imageFoi hoje publicada a Lei nº 59/2008, que aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas (RCTFP) [ler mais]


por admin on Setembro 09,2008

PUBLICADO O ESTATUTO DISCIPLINAR DOS TRABALHADORES QUE EXERCEM FUNÇÕES PÚBLICAS


imageFoi hoje publicada a Lei n.º 58/2008, D.R. n.º 174, Série I de 2008-09-09 que aprova o Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores Que Exercem Funções Públicas. [ler mais]


por admin on Agosto 27,2008

PUBLICADA ALTERAÇÃO AO RECENSEAMENTO ELEITORAL


imageFoi hoje publicada a Lei n.º 47/2008, D.R. n.º 165, Série I de 2008-08-27 que procede à quarta alteração à Lei n.º 13/99, de 22 de Março (estabelece o novo regime jurídico do recenseamento eleitoral), e consagra medidas de simplificação e ... [ler mais]




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