GESTÃO ADMINISTRATIVA

ORIGEM: CCDR-Alentejo (Dr. António Carrilho Velez) DATA: 11/06/2008  Relativamente ao assunto acima mencionado, e na sequência do pedido formulado pela Freguesia de S. Francisco da Serra, cumpre a esta Divisão de Apoio Jurídico informar o seguinte: 1. De acordo com o artigo ... [ler mais]

ORIGEM: CCDR-Algarve (Dr. Joaquim Brandão Pires) DATA: ??/??/2007 Relativamente ao assunto em epígrafe, e em resposta aos Vossos Ofícios nºs 651/06/IC de 8/09/06 e 118/07/IC de 19/02/07, informa-se Vª Exª que sobre esta questão, em reunião de coordenação jurídica inter-CCDR’s/DGAL/CEFA/IGAT/SEAL de 23 de ... [ler mais]

ORIGEM: CCDR-Alentejo (Dr. Luís Manuel Rosmaninho Santos) DATA: 29/03/2007 Face ao pouco espaço de que dispõe nas instalações da autarquia, solicita a Junta de Freguesia de Orada parecer jurídico em matéria de arquivo, com vista a apurar quanto tempo é necessário guardar ... [ler mais]