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CEMITÉRIOS

por Coordenação Jurídica on Fevereiro 01,2005

AVERBAMENTO DE TRANSMISSÃO DA CONCESSÃO DE UM JAZIGO EM LIVRO DE REGISTO DE ALVARÁS

Origem: Coordenação Jurídica DGAL/CCDRs/CEFA Data: 26/03/2003a) Extraviado um livro de registo, deverão os serviços da câmara municipal, de acordo com todos os elementos possíveis, nomeadamente os alvarás dos concessionários e os livros de actas, proceder à reelaboração dos registos em ... [ler mais]

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