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Apresentar Notícias por:  title [Título]  author [Autor]  date [Data]  down up


por admin on Janeiro 30,2009

Protecção social dos trabalhadores que exercem funções públicas


imageFoi ontem publicada Lei n.º 4/2009. D.R. n.º 20, Série I de 2009-01-29, que define a protecção social dos trabalhadores que exercem funções públicas. [ler mais]


por admin on Janeiro 22,2009

Regulamentação dos concursos de pessoal


imageEm suplemento ao Diário da República, foi hoje publicada a Portaria nº 83-A, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR).A portaria explica que: ... [ler mais]


por admin on Janeiro 21,2009

Tabelas IRS 2009


imageFoi ontem publicado o Despacho nº 2563/2009 com as tabelas de retenção na fonte de IRS para 2009.  [ler mais]


por admin on Agosto 14,2008

PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DO AJUSTE DIRECTO


imageA portaria n.º 701-E/2008, de 19 de Julho, relativa aos blocos de dados que alimentam as bases de dados associadas ao portal da internet dedicado aos contratos públicos, prevê um período de transição até ao dia 31 de Outubro, durante ... [ler mais]


por admin on Agosto 01,2008

CCP: CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE TRANSPARÊNCIA


imageEncontra-se disponível no site oficial relativo à Contratação Pública (www.base.gov.pt) o formulário para a comunicação obrigatória de quaisquer modificações objectivas do contrato e representem um valor acumulado superior a 15 % do preço contratual, que deve ocorrer de imediato ao ... [ler mais]


por admin on Janeiro 16,2008

TABELA SALARIAL 2008


imageDivulgamos a tabela salarial para 2008 obtida com base no valor do índice 100, publicado no passado dia 10 de Janeiro.O montante da remuneração base correspondente a cada índice é o resultado da sua multiplicação pelo valor atribuído ao índice 100, ... [ler mais]


por admin on Janeiro 16,2008

TABELA DE DESCONTOS IRS 2008 - CONTINENTE


imageApresenta-se em formato Excel as tabelas de retenção de IRS para o Continente elaboradas pela Direcção Geral do Orçamento.TABELAS DE RETENÇÃO IRS 2008 [ler mais]


por admin on Julho 11,2007

CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS: EM FASE DE DISCUSSÃO PÚBLICA


imageEstá em discussão pública a proposta de Código dos Contratos Públicos, que visa reunir num só documento um conjunto de legislação que se encontrava dispersa, bem como adaptar os contratos públicos às normas actualmente vigentes na União Europeia.Este código irá ... [ler mais]


por admin on Julho 03,2007

A PROPOSTA DE LEI DE VÍNCULOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES


imageA proposta de lei relativa a Vínculos, carreiras e remunerações (Proposta de lei nº 152/x) já se encontra na Assembleia da República.Está em discussão pública até 2007-07-16.O texto da proposta de Lei [ler mais]


por admin on Fevereiro 22,2007

SUBSÍDIO FAMILAR PARA CRIANÇAS E JOVENS


imageCom a publicação do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), através da Portaria nº 106/2007, de 23 de Janeiro, no valor de € 397,86, ficam definidos os escalões de rendimentos do agregado familiar para efeitos de cálculo do abono de família ... [ler mais]




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